# Registro público: TRE-PI — 06000335220206180026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015123/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015123.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 917860e37ee42d450b535026835307e480eee2f6e6edd45d7e7259836f59aef8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-03 - **Último ato com data válida:** 2021-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-19** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-08-17** — Petição (TPU 85) > **2021-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-08-06** — Publicação (TPU 92) > **2021-08-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-03T09:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-03-10T11:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-07-27T12:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-07-27T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-06-10T16:52:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-07-27T13:01:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-05T11:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-05T11:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 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2021-08-12T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-12T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-17T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-19T11:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2020-07-03T09:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-03-18T10:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-07-27T12:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-04T13:31:26.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-19T11:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} - 2021-08-19T11:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-08-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-08-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:22:44\.847000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200703094224 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 917860e37ee42d450b535026835307e480eee2f6e6edd45d7e7259836f59aef8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06000479220236180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388402/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI - [TSE — 06007123420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572498/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / GABINETE STJ2 - [TRE-GO — 06000489720266090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572705/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS - [TRE-PI — 06000338120236180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015279/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI - [TRE-PI — 06000331220206180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015237/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI - [TRE-PA — 06000058320236140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572695/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA - [TRE-PA — 06000052920256140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572672/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA - [TRE-SP — 06000288620236260063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572559/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ