# Registro público: TRE-PA — 00002224120166140023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201526/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201526.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f444744452dc5d7f032f1bf24343525d37bffbb91e0f17a8d225b766e55d246f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29
- **Último ato com data válida:** 2017-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-26** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2016-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-29T18:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T13:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-17T08:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003388920166140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677084/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000341120166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584080/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002295520166040041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- [TRE-PA — 00000384820166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000064020196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231314/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-AM — 00000099220196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229794/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-RS — 00003214120166210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110007/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000399220266160159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109984/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul