# Registro público: TJPA — 00000991520068140124

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015455/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015455.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f58d74f80bbc7133ad4bfedec825d31befd57cf6a762c45433fe235a5f1d185c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 183
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-08-29
- **Último ato com data válida:** 2024-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-27** — Procedência (TPU 219)
> **2024-06-26** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2024-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-20** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-20** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-10T10:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2013-08-02T09:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2014-11-10T13:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2015-05-28T09:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2015-10-23T11:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2015-11-24T09:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2016-03-03T08:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2016-04-13T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2016-10-11T13:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2016-11-23T12:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2017-01-11T09:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2017-03-29T08:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2017-08-28T08:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2017-10-23T14:28:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2017-11-06T08:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2018-01-15T11:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2018-02-06T09:13:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2018-02-06T09:25:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2018-02-26T09:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2018-07-31T13:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-02-22T13:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-03-08T10:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-09-04T09:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-09-05T13:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-09-23T12:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2019-11-19T08:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2021-07-19T12:54:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2021-09-17T08:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-03-07T10:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-03-31T11:17:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-05-05T14:13:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-05-26T23:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-05-27T11:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-09-26T08:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-09-29T10:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-09-29T17:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-10-07T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-10-14T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-10-17T19:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}
- 2022-10-17T19:21:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 183 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015455.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002143320058100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109434/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- [TJMA — 00002160320128100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108969/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Remoção de Inventariante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [TJPB — 00006700420118150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109286/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJPB — 00006696220148151071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108162/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Única de Jacaraú
- [TJGO — 00197473220148090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108019/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJRN — 00113154420108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106642/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJMS — 00002280520058120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106381/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível
- [TJDFT — 00239971220158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106044/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA