# Registro público: TRE-MT — 06000478120236110040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015506/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015506.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6db7cfb9c40b07b7b683415a19c70e72e8fb3f56de2e431d3cfe7a4d6199951

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-27
- **Último ato com data válida:** 2024-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-27T12:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-11-27T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-27T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-27T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-01T10:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-04T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-12-04T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-04T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-04T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-12T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-12-12T10:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-12T10:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-13T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-14T09:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-14T15:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-19T09:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-22T09:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-22T09:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-22T09:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-22T09:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-25T15:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-01T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-12-06T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-06T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T05:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T05:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T05:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-23T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-23T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-28T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-28T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-28T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-28T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01T12:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-27T12:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-20T18:30:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-12-20T18:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015506.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-12-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-12-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-12-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-02-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-02-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:26\.419122684Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-27T12:07:27\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f6db7cfb9c40b07b7b683415a19c70e72e8fb3f56de2e431d3cfe7a4d6199951

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06001016820236110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3001274/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003356820246110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248032/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000579220146140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242176/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000458520246110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013423/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 05ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 06000418420246160142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5241797/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 142ª zona eleitoral-Umuarama
- [TRE-TO — 06000622920236270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238081/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-PR — 06000412120266160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237589/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-MG — 06000127120206130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236970/) — classe: PET-ADM; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia