# Registro público: TRE-RS — 00000391520166210140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016196/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016196.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21c03f39c3b620ba540a6e27d0a8b3e4e80e16c81048f5ffeba918a8740c99a2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-13** — Procedência (TPU 219)
> **2016-10-11** — Juntada (TPU 67)
> **2016-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-11** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T16:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T17:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T14:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T14:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-11T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-14T12:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-21T14:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-03-24T14:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-24T14:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-11T16:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-10-11T16:49:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:52:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:53:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:54:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T16:56:32.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-21T16:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-24T14:19:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-24T14:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-25T12:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001054420146210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391555/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001351120176120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022998/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-MS — 00002600720126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699959/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RS — 00001045920146210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386836/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001037420146210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3372956/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002592220126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699272/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-BA — 06000438320226050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715498/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007177020206270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713915/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO