# Registro público: TRE-RS — 00000401520166210135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016222/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016222.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 470496537963f240547a77236b25c276a0f12445113c1718ac07866a8150f9bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-24T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-29T17:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-31T13:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-10T17:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-25T13:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-30T17:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-31T17:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-02T18:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-04T18:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-09-04T19:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-10T17:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-15T14:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-29T16:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-30T19:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2016-09-03T18:53:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2016-09-04T19:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T13:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T13:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T13:19:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T13:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-06T13:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002568720166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001310820166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-RS — 00002609420166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714874/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002597320166210023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001377520166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021762/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-MS — 00001354520166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-SC — 00001850820166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL