# Registro público: TRE-MA — 00001850920166100093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016242/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016242.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9af4d8e5432933b47b359d079012a4eae6e44769050810583270baa6738a1154

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2016-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-12T10:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T15:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T18:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T11:31:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T11:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T12:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T12:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002960720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000391220166160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714016/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00002984820126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002921420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000533720166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142675/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003123520166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142653/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003669820166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001386920126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015596/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS