# Registro público: TRE-MT — 06000466420216110041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016338/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016338.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3dbed237d3037267d8d69e18aa9df20eb32eece8a4271215b5a45b51b01a1f82

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-22
- **Último ato com data válida:** 2021-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-29** — Reativação (TPU 849)
> **2021-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-25** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-22T10:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-22T11:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-18T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-19T11:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-20T10:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-24T08:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-24T08:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-24T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-25T15:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-25T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-25T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-29T02:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-22T10:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T14:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T08:55:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-05-24T08:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-24T08:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25T01:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25T01:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T12:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-28T12:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-29T02:39:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-05-29T02:39:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T08:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-31T08:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000812420226190087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997496/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-AM — 06004541120246040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997430/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 20 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001151520216060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997214/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- [TRE-SP — 06000247820236260118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996822/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-SP — 06000253320226260398](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996610/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000798720216190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996207/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- [TRE-RJ — 06000802120236190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996165/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000358320256090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996040/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE