# Registro público: TRE-RS — 00000401720166210005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016391/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77b8915a3838ec957b73db73167b4d08a74e8055593be8098386b903a5e13d5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-30** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T18:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-12T11:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-12T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-19T15:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-30T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-30T14:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-30T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-30T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-13T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-08T15:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-12T15:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-19T15:19:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-09-30T13:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-30T17:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-13T14:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-12T18:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T17:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T19:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T19:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T13:30:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T13:37:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T13:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T13:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T13:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T16:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T16:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-06T17:32:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-06T17:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T18:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00008664520166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927151/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000553520186140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927105/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000510920196140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927098/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002904220126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004693420166140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927057/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002333120166100072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927041/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002592920166100072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926919/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002874520166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926826/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL