# Registro público: TRE-AC — 06008081220266010000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete do Vice-Presidente - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 294e5082fce791704a56cd5aecb8206cf7153ce2ed170dc02adebed2128b27ea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12 - **Último ato com data válida:** 2026-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-12** — Documento (TPU 581) > **2026-09-12** — Documento (TPU 581) > **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-12T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}} - 2026-09-12T16:35:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}} - 2026-09-12T17:09:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T00:01:45\.906000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260912163016 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 294e5082fce791704a56cd5aecb8206cf7153ce2ed170dc02adebed2128b27ea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AC — 06009111920266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017389/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente - [TRE-AC — 06010366520186010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017381/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 1 - [TRE-AL — 06013876920226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159739/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / 0 Relatoria Juiz de Direito 2 - [TRE-AC — 06007431720266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017225/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente - [TRE-AL — 06013504220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159570/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TRE-AL — 06014335820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159538/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TSE — 06002692020196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426004/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 1 - [TSE — 06000611620216090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024530/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 1