# Registro público: TRE-PI — 00000139120096180060 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-06-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201651/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201651.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0802d9ac621bbbd2119afc3a7aaf903a6ab5e0f24c97864c1d74632ab04c3eed ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-06-08 - **Último ato com data válida:** 2022-04-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-19** — Desarquivamento (TPU 893) > **2011-04-13** — Definitivo (TPU 246) > **2010-06-02** — Contas Não Prestação (TPU 12651) > **2009-06-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-06-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}} - 2010-06-02T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}} - 2011-04-13T10:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}} - 2022-04-19T10:02:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}} - 2022-04-19T10:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-06-02 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:56:18\.035000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090608000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-06\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0802d9ac621bbbd2119afc3a7aaf903a6ab5e0f24c97864c1d74632ab04c3eed Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 00001038620156180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201715/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI - [TRE-PI — 06001851120206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425326/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI - [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PI — 00000089320146180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201621/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI - [TRE-MS — 00001543020126120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212698/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS - [TRE-PA — 00001025020176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475219/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 59ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00003844520166140020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737748/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 20ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00020107620146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202039/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / Gabinete 3 Jurista