# Registro público: TRE-MG — 00002083620166130330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e16b1f04bf442b5db37838cb34d1441ee376a148fafda9cfe4671874b98b63c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-14** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-12** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T09:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-08-29T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-14T13:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-08-15T09:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-08-29T13:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-08-29T13:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-09-02T14:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-09-07T14:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-09-12T13:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-10-21T14:03:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-10-21T14:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-14T13:36:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-14T13:37:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-14T13:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2016-12-14T13:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2021-09-02T15:59:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}
- 2021-09-02T16:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:27:10\.003000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815095115
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8e16b1f04bf442b5db37838cb34d1441ee376a148fafda9cfe4671874b98b63c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00006073420166130211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027733/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio
- [TRE-MT — 06003361620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298403/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 00002628720166130043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270893/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- [TRE-MG — 00002238520166130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016560/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TRE-RJ — 06000899120246190196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ
- [TRE-MT — 06003406520246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298385/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001671720206170088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298376/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000414320206160104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298370/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis