# Registro público: TRE-MA — 00001799320166100095

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 95ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016558/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2016558.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 886d42ec4e05806586e40dd504811b283a6b0337806d17085fdcfd9197d692b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-24T19:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T08:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-18T14:08:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:07:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T08:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002301320166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001169620166100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2677401/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002545520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002328020166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023617/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002559720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002538520126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL