# Registro público: TRE-SP — 06000079220206260200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017116/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017116.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27e8420c87f98873fd6678c707a8e612fd59159e71333b90f95cc6f7f0e79d95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-30
- **Último ato com data válida:** 2020-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-03** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-30T17:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-04-30T17:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-05-27T11:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-05-19T09:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-29T12:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-29T12:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-07T08:31:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-04-30T17:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-07T12:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-29T11:56:29.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-29T12:58:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-29T12:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-07-01T09:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-01T09:47:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-01T09:47:13.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2020-07-01T11:32:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-01T11:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-03T09:36:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-03T09:36:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-07T08:31:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2020-07-07T08:31:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000285120246090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699149/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- [TRE-AL — 06000925120206020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694182/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-MS — 06000740820206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698919/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-GO — 06000291120246090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698257/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000345120246160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697882/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- [TRE-GO — 06000282320206090077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697522/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- [TRE-MG — 06000093220246130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-BA — 06000436020246050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696744/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL