# Registro público: TJPB — 00002170920178150631

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Juazeirinho
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017158/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 657bacf4f3fd0e5550f54edd129ba6bd202e7ba5ef82db95d1f28eaa2d2f0422

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-27
- **Último ato com data válida:** 2021-04-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Mandado (TPU 106)
> **2021-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2020-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2018-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2017-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2017-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-11T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-11T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-13T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-15T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-15T13:13:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-21T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-21T20:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2020-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2018-04-09T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2017-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2017-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2017-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-03-16T22:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-04-21T20:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025050220208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715811/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJMT — 00003043420208110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714146/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- [TJSP — 00070794720138260625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713813/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
- [TJDFT — 00176383420158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJSP — 00013107919938260586](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- [TJSP — 15074109220198260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713197/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- [TJPE — 00000276920188171370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- [TJPI — 00001703120208180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711075/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DE INHUMA