# Registro público: TRE-PR — 06000043120206160196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017285/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017285.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 788a86a6d2843443b531d7bda54c6466278a442350983b273876271d15844fd5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-03
- **Último ato com data válida:** 2020-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-25** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-25** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-03T11:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-05T15:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-09T09:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-13T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-22T16:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-24T21:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T15:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T16:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-07T15:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-07T15:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-09T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-12T00:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-22T18:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-28T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-30T00:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-15T15:51:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-03T11:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-07T14:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-13T14:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:04:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-15T15:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-15T15:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000349220206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-SP — 06000248920206260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4962341/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TRE-GO — 06000347320206090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974082/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-RJ — 06000809320216190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973579/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-RJ — 06000808820246190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972495/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-MS — 06000954620226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971552/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000808720236190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969174/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-MS — 06000948620236120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966070/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS