# Registro público: TRE-AC — 06009111920266010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Vice-Presidente
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017389/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017389.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6cd6f43eb9b245d716cc9d83e8170b5e5e2469bb81a46e133186169b4836ed4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-13
- **Último ato com data válida:** 2026-10-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-13T09:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-09-13T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-09-13T14:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-09-17T17:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-10-02T20:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-10-02T20:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-10-02T20:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-10-02T20:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-10-02T20:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}
- 2026-09-13T14:32:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SE — 06002326020206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4266676/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06000483720196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2892939/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STF2
- [TSE — 06000476120206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2849789/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STJ2
- [TRE-AC — 06012545420226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133771/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 1
- [TRE-AC — 06011860720226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132830/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
- [TRE-AC — 06009302520266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021342/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 2
- [TSE — 00299847920076000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759400/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06017062220186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa