# Registro público: TRT4 — 00003152220105040008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017433/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017433.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7a2220a353ceb804775c54e5caf81d30e8c7a6a5c8d158a3634357d61c719cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-25
- **Último ato com data válida:** 2025-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-08** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processo Judicial Eletrônico - PJe

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-20T16:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-08T15:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-08T15:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-07-13T23:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-15T05:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-07-15T05:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-07-31T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2024-03-07T08:10:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2024-03-07T08:10:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-03-10T07:38:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-03-25T00:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-07-08T15:56:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-07-13T23:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-07-31T14:44:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processo Judicial Eletrônico - PJe — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-03-25 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-05-25 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-02-17 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-04-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-02-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-07-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-07-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-07-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-16 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010222020115040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010087020105040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00053005119985010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00010017220115040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT23 — 00001498020265230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT13 — 00002395620235130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT16 — 00161935020265160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3809475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT23 — 00001191620245230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA