# Registro público: TRE-AC — 06009909520266010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz de Direito 2
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017449/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017449.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c174008739e7c94516a8d0c0dad07ea1452c225b87d696d7e94a5298a48e795

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-13
- **Último ato com data válida:** 2026-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-13T15:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"}}
- 2026-09-13T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"}}
- 2026-09-13T16:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"}}
- 2026-09-13T16:14:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06001038520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3581588/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06000552920196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974994/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06000506420236180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880608/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AC — 06013316320226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146718/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Jurista 1
- [TRE-AC — 06013125720226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2144343/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Juiz Federal
- [TRE-AC — 06008332520266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2025826/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Juiz Federal
- [TRE-SP — 00000115920186260327](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180905/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / GAB05
- [TRE-GO — 06026091920186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175851/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II