# Registro público: TRT16 — 00160890720205160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017495/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017495.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 20d61ad7c28559562cd802e782856b82841481e3889a4a83c6b6ddedebd0c56a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Alteração da Jornada | Rural | Indenização por Dano Moral | Adicional de Hora Extra

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13766)
- [Outros processos do assunto TPU 13673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13673)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00161341120205160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 13766, 13769, 13799, 14033
- [TRT5 — 00000244520175050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1977208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13769, 13799, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT5 — 00000245220215050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1989356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673, 13769, 13799, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT16 — 00160883220145160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 13766, 13769, 13799, 14033
- [TRT16 — 00160842920135160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 13766, 13769, 13799, 14033
- [TRT23 — 00001595720245230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13799, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT5 — 00000244220175050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1987777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13799, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00000393920265140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1031319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13766, 13769, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO