# Registro público: TJPA — 00000997320108140027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017694/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017694.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0868326460f14a81d75d8fea5ddcd95b25a51425346a62af8057fed1446aed2c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-25
- **Último ato com data válida:** 2024-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-02-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

De Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-25T12:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"}}
- 2012-07-24T09:34:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"}}
- 2024-01-24T08:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9892](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9892)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001404320098080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687969/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJPE — 00000275820238172190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673623/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- [TJPE — 00000275020178171420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4664484/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJPE — 00000275520198171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4663296/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJPA — 00002903520188140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622176/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9892
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ
- [TJAC — 00002323120198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603672/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPB — 00005765620138150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581134/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Vara Única de Boqueirão
- [TJPI — 00001621620188180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566057/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9892
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE JAICÓS