# Registro público: TRE-RS — 00000394420186210140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017757/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 771d0a0415247cb54fbbbcda6a9e033a60a17ecda1ee574605261f4094d4c46f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-16
- **Último ato com data válida:** 2021-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-17** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-12** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-12-12** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-16T15:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-27T15:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-12T17:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-21T16:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-27T15:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-27T15:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-11-27T15:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-27T15:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-12-12T16:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-14T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-14T13:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-12-14T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-14T14:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-12-20T14:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-11-20T16:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2018-12-12T16:40:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2018-12-13T12:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-17T14:33:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-17T14:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-20T15:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-25T12:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000390920176210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034987/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002655120166100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745000/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000033320186100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744593/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000378820156100042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069413/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001039420176210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391262/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000646720176210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712741/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000810920186240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1356722/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000524120186240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009088/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL