# Registro público: TRE-MA — 00001911020166100095

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 95ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017779/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71aea40317ed8daa7604080ed4f9a7dbebbc93e9f517e2a77fe15c894659c324

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-24T17:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T08:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-18T18:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:07:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T18:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T13:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51460", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001704820166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4027471/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002551420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002633720126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2681576/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00002977520166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001946820166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018701/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002357420126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018576/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000541720126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339744/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 95ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS