# Registro público: TRE-MG — 00002169420166130303

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017793/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017793.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f119d131b4eafe7fa616d79ecd59d2b2bcf52047fb721ecce30604718c88e8e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T18:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-31T16:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-17T12:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-17T12:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-17T12:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-18T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-25T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-05T17:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-14T18:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-25T14:07:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-25T14:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-25T14:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-08-25T14:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-01T16:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-02T15:40:24.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-02T15:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-05T17:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-06T14:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-09-06T17:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2016-10-17T18:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2021-10-18T14:22:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2021-10-18T14:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}
- 2021-10-18T14:24:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-25 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002463120166130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212314/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-MG — 00002456420166130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-MG — 00002178320166130043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ