# Registro público: TRE-MA — 00001284320166100011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201799/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59dc47fbe1b51d638fdeb9b7851fc6c44e121c776abb98fff510cb0e0b030888

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-24** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargos | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-22T15:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:33:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:27:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T15:08:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001894020166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2039348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000118920136100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683470/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001110320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001772320166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2039026/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001041120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000781320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000068520186050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199398/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 112a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AL — 00000041020196020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188191/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO