# Registro público: TRT16 — 00001001620155160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201800/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201800.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36c2211ce53af5b665ab32d3e29dcb28058018f96aaab6448fd8cb9000e5d7ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-03** —  (TPU )
> **2020-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-25** —  (TPU )
> **2019-10-25** —  (TPU )
> **2018-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-09-06** —  (TPU )
> **2017-08-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2017-08-16** —  (TPU )
> **2017-03-07** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ente Público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2020-01-15T10:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2020-06-03T20:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2016-02-04T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2016-02-04T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2016-03-01T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2017-08-16T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2017-09-06T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2019-10-25T00:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2019-10-25T10:44:27.000Z —  (TPU None)
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- 2020-06-03T20:22:55.000Z —  (TPU None)
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- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-12-10T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2017-03-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2017-08-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2018-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2020-06-05T19:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2020-06-06T11:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TST — 00010562620115010262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879116/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT21 — 00002945520135210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT2 — 00004936420135020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242188420205240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT4 — 00009585020145040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT13 — 00002632220165130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878357/) — classe: Ação Civil Coletiva; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Civil Coletiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT16 — 00162564820165160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT10 — 00001762020155100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF