# Registro público: TJPA — 00001008719978140100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018015/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af60701413ca43aa4fc6b5229dd9cd2e0b8bc868c02df4e74c1df7ed2acdb4dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-16
- **Último ato com data válida:** 2022-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-16** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2022-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-12-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-30** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-09-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-10-01** — Remessa (TPU 123)
> **2011-03-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-01T13:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-15T10:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2011-03-16T12:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2014-10-01T13:43:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2021-09-28T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-09-28T13:22:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-11-30T09:50:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-15T10:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-16T13:53:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08011420920228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688638/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00005912120148150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688214/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJRN — 00057776720118200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688162/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00179932820128090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686323/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- [TJMT — 00003044220168110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686193/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- [TJAP — 00024891220248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686149/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [STJ — 00003854920168180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685322/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / PRESIDÊNCIA
- [TJPB — 00005890420178150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685098/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Vara Única de Remígio