# Registro público: TRE-MA — 00001296420166100096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 96ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab0abdb0f5bf8359f2a0c24a6e7a54ea069bbdd8a2404ea9cd9aa3523502a01c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2016-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-04** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-04** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-04T17:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:13:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:37:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T09:34:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T09:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:14:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T17:16:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:44:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:45:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-04 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-11 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-09-11 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001106120166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2075061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11712, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001406520166140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3897889/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11712, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00004345720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11712, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001016620166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1987588/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11712, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL