# Registro público: TRT16 — 00160858020195160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018221/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018221.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d5b7b8204faeae5e7963df676bb9d9bb4f841bd9d2c83740ab2e1ad3e6e59ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução de Título Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160849520195160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1983560/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT11 — 00001995220235110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152911/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 12988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Execução de Termo de Conciliação de CCP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT5 — 00000647820195050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160468/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT16 — 00161867720205160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686959/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT21 — 00003122220175210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152679/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caicó
- [TRT21 — 00003116820205210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129648/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000643920255050464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116490/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT5 — 00000550320205050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428363/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)