# Registro público: TJRJ — 01209158520148190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018312/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018312.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce185266f4cbf85548f1533461c70c04114d2674ee46cb68b21834ac65badf2f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-09
- **Último ato com data válida:** 2023-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-29** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-09-29** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2023-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-08-06** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2014-12-10** — Confirmada (TPU 12283)
> **2014-12-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2014-12-01** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a Honra

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-09T15:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-04-15T16:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-04-15T16:08:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-05T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-01T14:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2014-09-02T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-10-09T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-10-15T11:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-01T11:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-09-29T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-04-24T17:32:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-25T11:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-26T14:22:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-26T16:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T11:51:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-12-01T12:51:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-09T18:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-10T13:48:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-06T16:06:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-12-11T15:29:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T18:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-29T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29T15:35:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-29T16:09:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-06T04:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06T14:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Honra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-05-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-09-01 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-12-09 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-12-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-08-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-12-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-09-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-09-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00238009320168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2081364/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00223897020208190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3075262/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM
- [TJSP — 00212201720088260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJRJ — 03418543920138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2074758/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 10000587020168260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- [TJSP — 00097096420098260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- [TJRS — 50072376120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50078759420218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245921/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí