# Registro público: TRE-RS — 00000393320166210134

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018351/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018351.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de2fcc712fed5d585b5c7d7c3c074a2c460607fc284e3d1aa8a8338979ceb6d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-27
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T10:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T17:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-22T18:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T18:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T18:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T17:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T17:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-22T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T12:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T17:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-27T15:29:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T18:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-27T15:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-27T15:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T18:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003103920166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085825/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000754820176210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921479/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000849620186160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461029/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-RS — 00003100620166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083736/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000126020246260108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2918760/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- [TRE-PA — 00000809620176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188020/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001744820166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187780/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000973520176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187506/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL