# Registro público: TRE-MG — 00002208720186130004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018458/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 992e32cd6f9571948862c4e62a2be59465bce0e2521db240aea79fe9ca042224

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-19
- **Último ato com data válida:** 2020-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-16** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-03** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-19T12:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-02-08T12:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-05-21T14:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-01-18T12:12:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-03-29T20:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-05-20T16:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-20T16:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-11-20T18:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-11-22T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2019-11-25T14:04:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-03T14:53:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-10T15:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-10T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-10T15:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-13T15:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-13T16:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-13T16:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-16T19:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-16T19:15:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2019-12-17T18:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2020-01-27T13:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}
- 2020-01-27T13:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15673", "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001330320206170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688759/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002482720246150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688747/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-TO — 06007056020246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688740/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RN — 06002904420246200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688736/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002558820166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007087220246270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688723/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- [TRE-PI — 06002099420246180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-MA — 00002941620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas / 63ª ZONA ELEITORAL