# Registro público: TJRN — 00006013320098200139

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018489/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5c8d059efcfd29b208235d71594ef821092945a567d1fc25ac763abf03c482d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-10
- **Último ato com data válida:** 2022-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-04-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2010-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-03-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2010-03-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2010-03-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-03-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2010-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2010-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-10-21T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-09-30T12:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00024704520208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667049/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJMT — 00003030220198110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- [TJPR — 00000117420268160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4652893/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TJMA — 00001899020138100123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- [STJ — 00003813020158180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648152/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJES — 00001388920248080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643715/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 2ª VARA - CASTELO
- [TJPE — 00000274520208171420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638593/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJPB — 00005798820168150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637721/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Piancó