# Registro público: TRT16 — 00160886920185160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018562/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018562.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 489c495d1c8b779a91b134f1652b5fd5d06ead7a706230bd7ac01b509f162ffd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001632420255230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00000483120255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT14 — 00002196520245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT12 — 00000175520265120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT9 — 00000252020265090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2025313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT18 — 00001035220265180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Uruacu
- [TRT22 — 00001582020255220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- [TRT23 — 00000464520265230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13994, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS