# Registro público: TJPE — 00000111820238172930

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018653/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98190577927f63cbb6efb8e47994430960278264708951ce049526c1781534f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-04
- **Último ato com data válida:** 2025-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-04-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-10** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-04T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-01-04T15:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-02-14T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-10T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-11T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-11T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-05T10:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-10T16:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-10T16:59:09.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-12-21T08:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-19T16:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-23T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2024-11-28T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2025-02-25T09:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2025-06-16T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2025-11-04T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-02-15T10:15:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2023-04-10T12:30:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-02-15T10:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-04-11T09:39:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2023-04-13T07:15:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2024-04-24T14:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}
- 2024-04-24T14:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7573", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000286720128170690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811443/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- [TJAP — 00026770520248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811166/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [TJMT — 00003146620138110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810685/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJGO — 00185392720208090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810557/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Judicial
- [TJDFT — 00187815820158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810183/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00188867420118070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808716/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJMG — 00008196620178130045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806035/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001777820108180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805670/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS