# Registro público: TJSE — 00001589020148250067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SANTA ROSA DE LIMA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018681/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018681.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09fd78653528d7e99c49b6027bee38875373e820ca2e4a685fc48df539d77282

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 91
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-25
- **Último ato com data válida:** 2018-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-22** — Juntada (TPU 67)
> **2018-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-17** —  (TPU )
> **2016-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-09** —  (TPU )
> **2015-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-25** —  (TPU )
> **2015-11-12** —  (TPU )
> **2015-11-11** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2015-09-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-17T07:44:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-09T10:19:25.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-25T13:09:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-12T12:36:41.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-21T13:19:44.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-18T12:39:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-16T10:04:50.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-27T09:35:13.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-13T15:10:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-07T14:44:07.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T12:30:35.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-02T14:09:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-25T11:35:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-22T09:15:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-24T10:00:58.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-23T10:35:55.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-13T14:28:09.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-23T13:15:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-23T13:11:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-22T09:07:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-01T09:12:58.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-01T09:09:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-17T13:27:12.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-11T13:28:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-07T09:08:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-29T09:07:03.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-22T12:07:12.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-24T13:36:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-14T10:14:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-09T12:19:11.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-28T08:56:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-13T10:39:26.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-22T15:10:15.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-10-18T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-02T11:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-15T11:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15T12:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-25T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-11T12:31:08.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-09-21T13:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 91 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018681.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2014-05-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2014-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2014-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2014-11-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2015-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-03-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2015-05-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-09-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-09-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-11-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-10-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001700720148250067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017920/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA ROSA DE LIMA
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJCE — 30011995320178060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJSE — 00001597520148250067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015178/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA ROSA DE LIMA
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJCE — 30011093920178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160620/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJDFT — 00244286720118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160322/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA