# Registro público: TRT4 — 00003220420115040291

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018728/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018728.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1479f707ac6385bc45a23cee6c45c97e368bdf7992e057515b269e3fc71205bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 139
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-25
- **Último ato com data válida:** 2023-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-03** — Mandado (TPU 106)
> **2023-11-01** — Mandado (TPU 985)
> **2023-10-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-10-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-13** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Vencido/Retido | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2011-06-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2012-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-10-04T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-09T11:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-11T11:21:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-10-18T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-08T15:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-11-22T00:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-11-22T00:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-12-01T09:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-12-04T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-12-13T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2017-12-14T01:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-14T01:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-19T18:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-01-24T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-01-31T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-01-31T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-02-08T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-02-21T13:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-03-14T16:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 139 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018728.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2017-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2017-10-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2019-01-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2019-10-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2023-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2023-10-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2023-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2023-10-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2023-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2023-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2023-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/138`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-25 para o assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003433020105040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT2 — 00000066520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT2 — 00000721020145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00000723920115020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT23 — 00001175420165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT12 — 00000045320175120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13882, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13882, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00010187120115040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155861/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13882, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE