# Registro público: TRE-MG — 00002240420166130196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018992/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2018992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f06f8b6c10fa9c9f2b622065f197194ae5b7bbfe17baaf483817a4c19e843d58

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T18:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-08-13T18:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-09-18T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-09-18T15:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-03T15:02:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-03T15:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-03T15:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-03T15:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:16:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 00003858620166130172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672477/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
- [TRE-RN — 00001844420166200061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166472/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001799820166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013937/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002196720166130200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022537/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- [TRE-MG — 00002031520166130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005694/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-PA — 00002192720166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338639/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001913320166140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672571/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002242320166140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 19ª ZONA ELEITORAL