# Registro público: TJES — 00000508120088080055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- **Classe:** Desapropriação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019299/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a05b4a70f227c1053c6660c6f67a5c4d808949205d08607e0815323cf63c861

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Uso

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10486](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10486)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:22:16\.796806034Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080122000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3a05b4a70f227c1053c6660c6f67a5c4d808949205d08607e0815323cf63c861

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001574020138080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149425/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJES — 00000695620078080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690717/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- [TJPR — 00000177620218160164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5219610/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- [TJES — 00000446920158080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892497/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJPI — 00001960920138180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5190539/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA
- [TJSE — 00283171320158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070515/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJMA — 00002087520198100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027036/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- [TJAM — 06029397720138040092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024703/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 3ª TURMA RECURSAL