# Registro público: TJSE — 00004894120158250066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MALHADOR
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019617/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019617.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-31
- **Último ato com data válida:** 2019-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-28** — Juntada (TPU 67)
> **2019-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-09-20** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-02T16:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-19T15:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-23T14:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-15T16:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-18T17:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-05T11:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-23T16:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-22T16:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-17T10:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-04T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-17T17:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-19T11:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-25T10:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-16T08:07:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]}
- 2019-11-27T13:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-28T11:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-20T11:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-13T13:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-04T09:00:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-01T09:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-08T10:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-26T11:27:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-13T09:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-09T13:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-12T11:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-08T13:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-12T12:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-12T12:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T01:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T01:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-26T11:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-09T08:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T18:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T18:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-03T08:20:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-25T11:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-15T09:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-28T10:07:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-16T08:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-28T13:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019617.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2015-09-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2015-11-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2016-01-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2019-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/111`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:38:41\.917000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150831120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007386120128250077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024893/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / INDIAROBA
- [TJSE — 00093329820128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1012491/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002413920195170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- [TJSE — 00006003120118250077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023545/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / INDIAROBA
- [TRT2 — 00006455920145020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00013262720125040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00006552920135020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00006445120125020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2b289f8d940c6343014777ceb80d8c361e57103960a522474b7a7f178bb414f7
- **SHA-256 do registro documental:** 93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004894120158250066 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MALHADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 93f4de952fb74160a7bc70cac889656fbf14e5dac326eacd98c4ce50fb1f17c1
- **SHA-256 do comentário:** 178240934834046cfe168ab933cc2e62d0bdef97f24c3a1c442823cbcc1d7cc4