# Registro público: TJAC — 10011397320178010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Recurso Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202056/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202056.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d56dd97ffff456a48cdde08750295a1e5df9e1d1d74c4669ad374ccce0a3c28b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perda da Graduação das Praças

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11096)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMMG — 20006633020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920703/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [TJMMG — 20006599020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910626/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [TJMMG — 20006676720199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877222/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- [TJMSP — 09000143820249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589532/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo Interno Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Presidente
- [TJMSP — 09000083120249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1587151/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Orlando Eduardo Geraldi
- [TJMSP — 09000193120229260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1583174/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Adriano Baptista Assis
- [TJMRS — 10009113020159210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1171791/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desa. Militar Gabriela John
- [TJMRS — 09000295520189210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151323/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desa. Militar Maria Emília