# Registro público: TRE-GO — 00005837220166090128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2802dab924186680c523263b68892d73cd55f344ef7137bbcb5c82089f4c04bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2018-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-22** — Reativação (TPU 849)
> **2018-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-27T10:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-12-18T01:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-04T11:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-22T05:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-28T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-10T04:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-11-23T09:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-14T05:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-10-04T03:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-23T09:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-27T10:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-27T03:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-23T09:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-30T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-13T12:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2017-11-28T10:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-22T04:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T05:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T09:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T03:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14T05:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T09:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-04T03:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-22T04:26:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-04T11:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-23T09:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T10:16:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-11-30T11:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-12-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-03-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:41\.538253660Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161104110429
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2802dab924186680c523263b68892d73cd55f344ef7137bbcb5c82089f4c04bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006997820166090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020966/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-PI — 06002602420206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188893/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-RS — 00002215920166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447675/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00005845720166090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020854/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-GO — 00005351620166090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020713/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-RS — 00002214020166210127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447674/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000435320156210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223837/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002118520166130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020887/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM