# Registro público: TRE-MG — 00002164520166130093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020641/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5550be1e159f568c3ac83077e037be9dff8d0de0ec3af13516ceb413a2f8826

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T15:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-16T17:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-26T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-11T15:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-17T08:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T11:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T12:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-21T09:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T17:39:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-26T09:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-28T16:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T14:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T14:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2021-10-01T16:00:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2021-10-01T16:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002655920206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673790/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 00001841620166160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667795/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-PB — 06002466020246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673767/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-MS — 06000711720206120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673752/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-PI — 06002067420206180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673740/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-PB — 06002462820206150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673734/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-RN — 06002878320246200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673712/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000710820246120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673708/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS