# Registro público: TRF4 — 00035021120054047117

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Erechim
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020682/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** beb5a2c7cd9906874c35ddd0d3ff16279105b2f5f664bbd5fce44bc27de5fd73

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-28** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-07** — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
> **2016-06-06** — Reativação (TPU 849)
> **2016-06-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-05** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2008-07-12** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2005-09-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-22T16:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-06-06T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-06T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-05T15:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2005-08-29T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-09T17:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-28T14:42:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-22T16:44:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-07T12:06:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2016-06-07T12:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T16:02:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-05-05T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-09-21T15:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-29T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-29T15:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-23T19:07:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2005-08-10T13:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50020895720144047117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2026892/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- [TRF6 — 00001236720144013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147837/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- [TJAM — 00017072720138045800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171773/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- [TRF4 — 00015900820074047117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2026608/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- [TRF4 — 00020976620074047117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023520/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- [TRF1 — 00002449020074013306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146193/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / Vara Única de Paulo Afonso
- [TRF5 — 05001214420204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145418/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 01244740820154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145011/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / Coordenadoria das Turmas Recursais