# Registro público: TJSE — 00001314520168250065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** DIVINA PASTORA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022796/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-18
- **Último ato com data válida:** 2019-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-23** — Juntada (TPU 67)
> **2018-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-15** — Juntada (TPU 67)
> **2017-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-05-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-20** — Procedência (TPU 219)
> **2017-03-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-16T13:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-22T23:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-20T19:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-11-19T17:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2016-10-27T13:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-10-26T17:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-31T11:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-10T09:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-15T11:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-20T14:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-18T12:50:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-19T13:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-06T10:20:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-06T10:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-21T12:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-21T12:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-20T15:01:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-13T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23T14:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-12-17T02:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-15T23:25:35.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2017-07-04T12:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-04T12:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-09T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20T11:11:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18169", "nome": "Divina Pastora"}}
- 2017-03-20T09:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20T16:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-20T14:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T14:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-18T22:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-16T09:07:44.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-22T09:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16T14:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T10:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-11T12:30:25.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-10-11T12:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T08:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27T21:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-21T13:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-08T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022796.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2016-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-19 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-20 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-02-22 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-04-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-05-16 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-12-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-01-23 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-01 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-22T00:11:20\.782000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160318120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00005601720138250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021302/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: DIVINA PASTORA
- [TJSE — 00000333120148250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902299/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: DIVINA PASTORA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- [TJMG — 08083296720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312618/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIVINA PASTORA / Terceira Vice-Presidência
- [TJSE — 00000876020158250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021076/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: DIVINA PASTORA
- [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIVINA PASTORA / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJES — 00002056720138080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311632/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIVINA PASTORA / 1ª VARA - ANCHIETA
- [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIVINA PASTORA / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT9 — 00000867720205090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIVINA PASTORA / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 18ea751b07ea630a5716ea0e160cfe2cd678634ad52be4d4d7aec6b2675640de
- **SHA-256 do registro documental:** 514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001314520168250065 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DIVINA PASTORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 514d14b213585031ceb8417126163084feca3351ea2c21d33fc20f2d83afacba
- **SHA-256 do comentário:** 157e7679192939e96652bff0406347adab3b2ff27961991f7baec94f4ab06ccd