# Registro público: TJAP — 00006896720208030007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024072/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024072.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-16
- **Último ato com data válida:** 2020-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-27** — Mandado (TPU 106)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-16T09:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-16T10:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-29T11:56:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-27T16:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-28T16:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-16T10:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-16T11:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-21T13:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-29T11:56:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-10-29T11:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-03T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-25T12:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-28T16:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-11-28T22:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-12-03T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-12-03T10:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-12-07T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}
- 2020-12-07T09:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-29 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-29 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-27 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T19:25:38\.525000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201016095001
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00006915420228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023326/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJAP — 00066186020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312672/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [TJRR — 08000753820268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024281/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJAP — 00003005520248030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1012474/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJES — 00000507820228080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2020008/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJMA — 00002925620198100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312365/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- [TJPA — 00004602920088140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312244/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [STJ — 00005669620068171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311781/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CALÇOENE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8108e10023b1a13165b40fa3635bd0be22aa1a3effeaeb20e1f8deb6e065a8a8
- **SHA-256 do registro documental:** 8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006896720208030007 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CALÇOENE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8a80593cf82af04e19e5eecf9191d0f05cf9f9969463ee636638775e49926a79
- **SHA-256 do comentário:** 899e338ba38fbf26af514d6f2411c76a7dc9fdf54a1e06e8879bd86856f3723c