# Registro público: TJRJ — 00034172820158190002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NITEROI 4 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2025652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2025652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3887cbba34bcd0b97e48862593c0843b9cf639c81bc09be4ed9f6f0f396e4c4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-26
- **Último ato com data válida:** 2023-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-18** — Provisório (TPU 245)
> **2022-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-01** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2022-04-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-11** — Provisório (TPU 245)
> **2017-08-17** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2017-08-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-26T11:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-02-27T17:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-04-09T13:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-15T16:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-13T12:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-07-14T12:02:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-09-09T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-12T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-03-01T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-05-12T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-05-30T15:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-21T15:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-16T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-08T18:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-09T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-04T17:37:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-16T15:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-19T13:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-16T13:21:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-16T14:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-10T13:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-10T13:12:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-10T13:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-10T18:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17T14:56:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-10-11T13:27:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01T11:46:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-01T11:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T11:59:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-14T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T14:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09T11:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-09 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-11 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-08-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-10-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T23:30:47\.032409934Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3887cbba34bcd0b97e48862593c0843b9cf639c81bc09be4ed9f6f0f396e4c4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01385232320198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00002264920208180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700271/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJPA — 00003904220158140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699347/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJRJ — 00400503820158190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017213/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00075370420188190037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2449360/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00362390320118070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685684/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00204574120158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889573/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJPE — 00000290620178170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889388/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NITEROI 4 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA