# Registro público: TJMS — 00000135520208120012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202886/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202886.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-04-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-24** — Morte do agente (TPU 1042)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perturbação da tranquilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T10:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-02T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-18T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-18T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-24T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-02T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-02T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-02T18:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-02T13:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-03T21:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2021-08-24T12:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-01-13T13:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-02T10:18:34.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-24T10:28:47.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-24T10:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-03-24T10:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-02T18:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2020-04-03T07:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}
- 2021-08-24T12:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3523", "nome": "1ª Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12354](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12354)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perturbação da tranquilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-24 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-04-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-16T04:32:34\.868000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200110105544
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00001043720208120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2619630/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara Única
- [TJMS — 00002785020178120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6072503/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- [TJGO — 00239247620208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051303/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJMS — 00000285920198120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871470/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara Única
- [TJGO — 00205375320208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5234859/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJPA — 00001922920208140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3507210/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJPI — 00001126120208180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484958/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJPI — 00000176320198180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885571/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b45221c8509ccc501015c68c3c25f4633bbfc20b141a2249ff74441deb2366b8
- **SHA-256 do registro documental:** 3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000135520208120012 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3e7fe0c17fe6a2d6425f29d674595d2ba4b4d2acac4adec5731d04a399ca35be
- **SHA-256 do comentário:** 86bcb666af18cd98050e124b9b1be1a62d7bc305b270ede085bc3ba16fb1f4ca