# Registro público: TJSP — 00031203320088260370

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203080/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203080.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9dc5add23e68a4fa3736bc30a9d8b74c749ef1e561c75511894038efada03b35

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 152
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-11-20
- **Último ato com data válida:** 2021-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-18** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-03** — Mandado (TPU 106)
> **2020-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-29** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-11-20T14:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-11-20T14:03:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-20T15:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-30T18:24:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-30T18:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-30T18:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-06T15:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-04T16:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-07T16:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-05T11:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-17T15:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 152 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203080.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9dc5add23e68a4fa3736bc30a9d8b74c749ef1e561c75511894038efada03b35.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-11-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2019-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2019-11-13 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2019-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2019-12-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2020-01-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2020-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2020-07-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2020-09-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2020-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2021-05-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2021-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2021-06-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2021-11-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/151`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/147`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T23:07:00\.666947638Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2008\-11\-20T12:04:10\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-11\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9dc5add23e68a4fa3736bc30a9d8b74c749ef1e561c75511894038efada03b35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00290393420038260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218332/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJSP — 00004092320218260104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312195/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- [TJSE — 00023259720118250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214410/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- [TJSP — 00033800419968260606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213401/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / 02 CIVEL DE SUZANO
- [TJSE — 00119610219998250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211336/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJES — 00002057320148080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311651/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- [TJES — 00002056820168080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311637/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA / 1ª VARA - ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00031203320088260370 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9dc5add23e68a4fa3736bc30a9d8b74c749ef1e561c75511894038efada03b35.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9dc5add23e68a4fa3736bc30a9d8b74c749ef1e561c75511894038efada03b35
- **SHA-256 do comentário:** 16b6a1adc2304b66b6e77d5de44883fdcf873bc9869d297c41900219ce760c08