# Registro público: TRE-RJ — 06000218720246190214

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-06-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2031908/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2031908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56a715258830f8d839d5da885b989c2f2a2609aaf343fb9839c0b21a6158239e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-11
- **Último ato com data válida:** 2024-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-03** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2024-07-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-07-02** — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
> **2024-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-11T17:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-06-13T13:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15253", "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-06-19T13:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-11T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-18T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-18T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-18T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-19T12:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-02T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-02T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-02T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-02T16:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-02T16:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-03T21:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15253", "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-07-04T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-04T15:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-11T17:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-06-18T12:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-06-18T13:00:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-06-19T01:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2024-06-19T01:00:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2024-06-25T03:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2024-07-02T15:15:30.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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- 2024-07-02T15:15:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15253", "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-07-03T01:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15253", "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-07-03T01:00:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2024-07-04T15:13:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-07-04T15:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000429520266050048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673321/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000197820206240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007798/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000229320246260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673278/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- [TRE-BA — 06000429120236050051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673239/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000229220226260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673232/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- [TRE-BA — 06000428820266050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673101/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000718920236190104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672607/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-SC — 06000342920216240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672518/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL